Quem é o responsável pelos seus dados?

O responsável pelos dados tratados neste site (o controlador, na Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD) é o Dr. Flavio Esmeraldo, médico gastroenterologista e endoscopista em São Luís (MA), CRM-MA 15798. Para qualquer assunto de privacidade, escreva para flavioesmeraldo@gmail.com.

Quais dados o site coleta e para quê?

Só os dados de cada situação abaixo, e apenas para a finalidade indicada.

  • Compra do e-book. Nome, e-mail e WhatsApp, informados no formulário. Servem para abrir o pagamento, confirmar a compra, enviar o e-book por e-mail e dar suporte sobre a compra. Não são usados para enviar novidades nem ofertas. A base legal é a execução do contrato de compra (LGPD, art. 7º, V) e, depois, o cumprimento de obrigações legais de guarda de comprovantes (art. 7º, II). Os dados de pagamento (cartão ou Pix) são digitados direto no ambiente da InfinitePay e não passam por este site.
  • Contato pelo WhatsApp. Os botões do site só abrem uma conversa no WhatsApp, com uma mensagem-padrão que não leva dado seu. O que você escrever ou enviar depois é usado para responder, orientar e agendar. Informações de saúde são dados pessoais sensíveis e ficam protegidas pelo sigilo médico: são usadas apenas para a sua assistência (art. 11, II, “f”).
  • Dados técnicos de navegação. Como em qualquer site, a hospedagem registra o endereço IP, a data e a hora, a página acessada e o navegador. Servem para manter o site no ar e seguro. A base legal é o legítimo interesse (art. 7º, IX).

O site usa cookies?

Sim, poucos.

  • Cookie do pedido (ebook_pedido). Criado só quando você inicia a compra do e-book, para o site reconhecer o pedido quando você voltar do pagamento. Dura até 6 horas e é apagado assim que o e-book é entregue. É necessário para a compra e não depende de consentimento.
  • Armazenamento do navegador. Guarda no seu aparelho a preferência de tema claro ou escuro. Essas informações não são enviadas ao site.

Com quem os dados são compartilhados?

Apenas com prestadores necessários ao funcionamento do site e da compra, que tratam os dados em nome do Dr. Flavio:

  • InfinitePay: processa o pagamento do e-book e recebe nome, e-mail, WhatsApp e o valor da compra.
  • Resend: envia o e-mail com o link do e-book e recebe o seu nome e e-mail.
  • Vercel: hospeda o site e executa o formulário de compra.
  • Google: fornece o serviço de e-mail (Gmail) em que o Dr. Flavio recebe o aviso de cada venda, com nome, e-mail e WhatsApp do comprador.
  • WhatsApp (Meta): quando você clica para conversar, a conversa passa a seguir as regras do próprio WhatsApp.

Os dados não são vendidos nem cedidos para publicidade. Podem ser fornecidos a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Alguns desses prestadores tratam dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos; nesses casos, a transferência é feita nas hipóteses do art. 33 da LGPD.

Por quanto tempo os dados ficam guardados?

O site não mantém um banco de dados próprio de visitantes nem de compradores. Cada dado fica onde foi tratado, pelo prazo abaixo.

  • Cookie do pedido: até 6 horas, ou até a entrega do e-book.
  • Dados da compra (aviso de venda no e-mail do Dr. Flavio e comprovantes): pelo prazo legal, em regra 5 anos, e depois apagados. A InfinitePay e o Resend guardam os registros deles conforme as próprias políticas.

Quais são os seus direitos?

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

  • a confirmação de que seus dados são tratados e o acesso a eles;
  • a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • a portabilidade dos dados;
  • a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
  • a informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
  • a informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências;
  • a revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para flavioesmeraldo@gmail.com. A resposta sai em até 15 dias. Alguns dados podem ser mantidos depois de um pedido de exclusão quando a lei exigir a guarda, como os comprovantes de venda. Se achar que seus dados foram tratados de forma inadequada, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

Como os dados são protegidos?

  • O site funciona com conexão criptografada (HTTPS).
  • O cookie do pedido não pode ser lido por scripts da página (HttpOnly) e só trafega em conexão segura.
  • O link de download do e-book é pessoal, assinado e expira em 30 dias.
  • Os dados de cartão e de Pix ficam com a InfinitePay e não passam por este site.

Nenhum sistema é totalmente livre de falhas. Se houver um incidente que possa causar dano relevante, os titulares afetados e a ANPD serão comunicados, como a LGPD exige.

O site é destinado a menores de idade?

Não. O site tem caráter informativo, voltado a adultos, e as compras devem ser feitas por maiores de 18 anos. Se um responsável perceber que dados de um menor foram enviados, basta pedir a exclusão pelo e-mail acima.

Esta política pode mudar?

Pode. Quando mudar, a data de atualização no topo da página é ajustada. A versão em vigor é sempre a desta página.